Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, armazenamos, usamos, divulgamos e tratamos os seus dados quando utiliza a nossa aplicação móvel (“Aplicação”). Esta Política de Privacidade explica o seguinte, entre outras coisas:

As informações relacionadas com a utilização de cookies e tecnologias similares estão descritas na nossa Política de Cookies, que é parte integrante desta Política de Privacidade. Quando nos referimos à Política de Privacidade, referimo-nos à Política de Privacidade e à Política de Cookies.

A. Responsáveis pelo Tratamento

Quando esta política menciona a "Sport TV", “nós”, “nos” ou “nosso”, refere-se à entidade Sport TV Portugal S.A. que é responsável pelos seus dados de acordo com esta Política de Privacidade (o “Responsável pelo Tratamento”).

B. Os Dados que Recolhemos

Todos os dados pessoais que recolhemos estão relacionados com o fornecimento da Aplicação e os seus recursos e dividem-se em três categorias gerais:

• Dados que nos fornece
• Dados recolhidos automaticamente
• Dados que obtemos através de terceiros

B.1. Dados obtidos diretamente de si

Solicitamos e recolhemos os dados pessoais indicados abaixo quando utiliza a Aplicação. Estes dados são necessários para poder entregar os conteúdos de maneira personalizada e para nos permitir cumprir as nossas obrigações legais.

Tratamos estes dados à luz do nosso interesse legítimo em melhorar a Aplicação e proporcionar aos nossos utilizadores a melhor experiência possível.

A utilização da Aplicação exige que se registe e crie uma conta e, ao fazê-lo, terá que fornecer o seu primeiro e último nome, o seu nome de utilizador e o seu e-mail.

Dados que Recolhemos Automaticamente

Há certos dados que recolhemos automaticamente em resultado da sua utilização da Aplicação, ou através da utilização de cookies e outros serviços de análise da Internet, conforme descrito na nossa Política de Cookies. Esta informação geralmente inclui:

• Dados de Ligação - Recolhemos automaticamente os dados da sua ligação quando usa a Aplicação, mesmo que não tenha uma conta registada ou não tenha entrado na sua conta. Estes dados incluem, entre outros: detalhes sobre como usou a Aplicação (incluindo links para sites de terceiros ou serviços), endereço IP (Internet Protocol), horários de acesso, tipo de navegador e sistema operacional, informações sobre dispositivos, informações sobre eventos dos dispositivos (por exemplo, falhas, tipo de navegador) e a página que visualizou ou com a qual interagiu antes ou depois de usar a Aplicação.
• Cookies – Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes, como pixels, armazenamento local e identificadores de dispositivos móveis, e também permitimos que os nossos parceiros de negócios usem essas tecnologias de acompanhamento na Aplicação ou envolvam outras pessoas para acompanhar o seu comportamento no nosso nome. Para mais informações sobre o uso dessas tecnologias, consulte a nossa Política de Cookies.
• Dados de Localização - Quando utiliza determinados recursos da Aplicação, podemos recolher dados sobre a sua localização geral (por exemplo, endereço IP). Usamos esses dados para fornecer serviços baseados em localização (como publicidade e conteúdo personalizado). A maioria dos dispositivos móveis permite-lhe controlar ou desativar o uso de serviços de localização para aplicações nas configurações do dispositivo.
• Informações do dispositivo - recolhemos informações a partir de e sobre os dispositivos que utiliza, incluindo a forma como interage com a Aplicação e dados sobre o próprio dispositivo, como o modelo de hardware, sistema operacional, endereços IP, informações de cookies, configurações do dispositivo, dispositivo móvel e identificadores de publicidade, aplicações instaladas, tipo de navegador, idioma, nível de bateria e fuso horário. O Identificador de publicidade do iOS da Apple (IDFA) e o ID de publicidade do Android do Google são exemplos de identificadores de dispositivos. Estes dados permitem-nos reconhecer e associar a sua atividade e fornecer conteúdos e publicidade personalizados de forma consistente em todos os seus dispositivos.
• Kits de Desenvolvimento de Software - Podemos utilizar terceiros, incluindo os nossos parceiros de negócios e fornecedores de serviços, que usam SDKs móveis para recolher dados e informações relacionados com a forma como os dispositivos móveis interagem com a Aplicação. Um SDK é um código informático que os programadores podem incluir nas suas aplicações para permitir que os anúncios sejam exibidos, que os dados sejam recolhidos e que serviços e funcionalidades relacionados sejam implementados. Um SDK para dispositivos móveis é, na verdade, a versão da aplicação para dispositivos móveis de uma tag de pixel ou beacon. Podemos usar essa tecnologia, por exemplo, para analisar como interage com conteúdos e anúncios e para permitir análises ou outros recursos através de dispositivos móveis.

B.2 Dados Que Obtemos Através de Terceiros

• Registo através do Facebook – A Aplicação permite que se ligue e aceda à sua conta usando a sua conta do Facebook. Se se registar através do Facebook, o Facebook solicitará a sua permissão para partilhar certas informações da sua conta do Facebook com a Aplicação. Isto inclui o seu ID de utilizador do Facebook, nome, apelido, endereço de e-mail e foto do perfil. Esta informação é recolhida através do Facebook e é fornecida à Sport TV de acordo com os termos da Política de Privacidade do Facebook. Pode controlar os dados que recebemos através do Facebook usando as configurações de privacidade e dados da sua conta do Facebook.

B.3 Como Usamos Os Seus Dados

Usamos os seus dados pessoais que recolhemos para uma variedade de fins comerciais distintos, de acordo com diferentes bases legais de tratamento e sujeito às escolhas registadas nas suas Configurações.

• Fornecer, Melhorar e Desenvolver a Aplicação
• Para operar e manter a sua conta na Aplicação e para fornecer-lhe o acesso e utilização da Aplicação. O seu username e senha são usados para identificá-lo quando acede à Aplicação. Os IDs dos seus dispositivos são usados para garantir o seu controlo dos dispositivos que têm acesso à sua Assinatura.
• O seu e-mail será usado para lhe enviar atualizações do serviço e notificações sobre a sua conta.
• Para lhe responder a qualquer comentário ou dúvida que tenha enviado.

Tratamos estes dados à luz do nosso interesse legítimo em melhorar a Aplicação e oferecer aos nossos utilizadores a melhor experiência possível, e quando for necessário para a execução adequada do contrato celebrado consigo (por exemplo, Termos e Condições).

• Detetar e evitar fraudes, spam, abuso, incidentes de segurança e outras atividades suspeitas.
• Verificar e autenticar a sua identidade e evitar atividades não autorizadas ou ilegais.
• Melhorar a segurança dos nossos produtos e serviços.
• Realizar investigações de segurança e avaliações de risco.
• Prevenir ou tomar medidas contra atividades que se encontram, ou podem encontrar-se, a violar os nossos Termos e Condições, ou as leis aplicáveis.
• Fornecer suporte técnico e apoio ao cliente.
• Personalizar Conteúdo, Publicidade e Marketing.
• Para melhorar a sua experiência na Aplicação, fornecendo conteúdo, recomendações e recursos personalizados.
• Para personalizar o conteúdo e avaliar o desempenho de qualquer email, notificação por push ou mensagem na aplicação que lhe possamos enviar.
• Oferecer publicidade direcionada para produtos da Sport TV dentro e fora da aplicação e medir o sucesso dessas campanhas.
• Agrupar os dados recolhidos sobre si com informações de parceiros de negócios e usá-los para transmitir publicidade mais relevante.

Podemos usar os seus dados para outros fins, desde que divulguemos as finalidades e os utilizemos no momento relevante, e desde que consinta com o uso proposto dos seus dados pessoais.

C. Partilha Dos Seus Dados

A presente secção descreve como os dados recolhidos ou gerados através da sua utilização da Aplicação podem ser partilhados por si ou por nós.

• Com o Seu Consentimento - divulgaremos os seus dados se concordar com o mesmo. Tal será tornado claro no momento em que recolhermos os seus dados, incluindo o(s) fim(ns) para o(s) qua(is) usaremos os dados.
• Fornecedores de Serviços – Podemos ter de recorrer fornecedores de serviços subcontratados, alguns dos quais podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu ("EEE"), para nos fornecer, a nós ou aos nossos utilizadores em nosso nome, serviços. Estes fornecedores de serviços têm acesso aos seus dados exclusivamente para realizar tais tarefas em nosso nome e estão contratualmente obrigados a implementar medidas técnicas e organizacionais de segurança apropriadas contra a divulgação não autorizada de dados pessoais e apenas a tratar dados pessoais de acordo com as nossas instruções e na medida necessária para nos fornecer os seus serviços. Mostra-se necessário partilhar os seus dados, incluindo os seus dados pessoais, para garantir o desempenho adequado do contrato celebrado consigo.
• Dados Agregados - Podemos também partilhar dados agregados (dados sobre os nossos utilizadores que processamos de forma a não serem identificáveis ou não fazerem referência a um utilizador individual) e outros dados pseudononimizados para o cumprimento de regulamentos, análise de mercado e de setor, perfil demográfico, marketing e publicidade e outros fins comerciais.
• Cumprimento das Leis - Podemos divulgar os seus dados a tribunais, órgãos policiais e autoridades governamentais (i) para cumprir com as nossas obrigações legais, (ii) para cumprir com o processo legal e responder a reivindicações impostas à Sport TV, (iii) responder a solicitações relativas a uma investigação criminal ou uma alegada ou suspeita de atividade ilegal ou qualquer outra atividade que nos possa expor, ou a qualquer outro dos nossos utilizadores a responsabilidade legal, (iv) aplicar e administrar os nossos Termos e Condições e outros contratos celebrados com os utilizadores, ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da Sport TV, dos seus trabalhadores e de membros do público.
• Proteção dos Nossos Direitos - Podemos divulgar os seus dados se considerarmos que tal é necessário para proteger ou defender os nossos direitos e interesses legítimos, ou dos nossos utilizadores, trabalhadores, diretores, membros ou sócios, e/ou para garantir a segurança da Aplicação e/ou da comunidade Sport TV.

D. Segurança da Informação

A Sport TV mantém salvaguardas técnicas, administrativas e físicas adequadas que são desenhadas para impedir o acesso não autorizado, uso ou divulgação de dados pessoais que recolhemos ou armazenamos e para assegurar um nível de segurança adequado ao risco de probabilidade e gravidade variável para os direitos e as liberdades de pessoas singulares que podem ser envolvidas nas nossas operações de processamento. Monitorizamos regularmente os nossos sistemas relativamente a possíveis vulnerabilidades e ataques. No entanto, não é possível garantir a segurança dos dados transmitidos pela Internet. Você usa a Aplicação e fornece-nos dados a seu próprio critério e risco.

E. Transferências Internacionais de Dados

A Sport TV não irá transferir os seus dados para fora do Espaço Económico Europeu. Ainda assim, se por algum motivo o fizermos, utilizaremos salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, ou outros mecanismos legalmente aprovados, para garantir a transferência legal dos seus dados pessoais para fora do EEE.

F. Crianças

A Aplicação não se destina a ser utilizada por crianças. Qualquer pessoa com idade inferior a 13 anos no EEE não tem permissão para usar a Aplicação e não deve tentar registar uma conta ou enviar-nos qualquer dado pessoal. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de pessoas com menos de 13 anos, conforme o caso, nem autorizamos o registo de uma conta por parte da mesma. Se tivermos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de uma pessoa com menos de 13 anos iremos excluir tais dados o mais rápido possível. Se tiver motivos para acreditar que podemos estar a recolher esses dados pessoais, avise-nos imediatamente através do endereço privacidade@sporttv.pt.

G. As Suas Escolhas e Controlo

Fazemos o nosso melhor para oferecer o máximo de opções possíveis relativamente à quantidade de dados que nos fornece e o controlo que tem sobre esses dados.

• Gerir as Configurações da Aplicação. Se registar uma conta, poderá gerir as notificações que recebe e os dados partilhados ao utilizar a Aplicação através da opção de Perfil. Você é o único responsável por manter essa informação atualizada.
  • E-mail - Pode ajustar as suas configurações no separador das "Notificações" para desativar notificações por e-mail e no dispositivo móvel. Todos os e-mails e newsletters comerciais também permitem que cancele a sua subscrição a qualquer momento.
  • Marketing - Se não desejar receber anúncios personalizados, ofertas ou outras mensagens de marketing para produtos ou serviços da Sport TV, é possível ajustar as suas configurações no separador "Notificações".
  • Publicidade - Se não quiser que a Sport TV lhe forneça anúncios a produtos de terceiros com base em interesses ou anúncios personalizados, ajuste as suas configurações no separador "Notificações". No entanto, note que, mesmo que desative os anúncios personalizados, ainda poderá ver anúncios, mas provavelmente não serão tão relevantes ou úteis para si.
  • Aplicações de Terceiros - Se tiver optado por conectar a sua conta através do Facebook, poderá desativar a permissão da aplicação ajustando as suas configurações no separador "Conexões".

H. Exercer os Seus Direitos

O direito de acesso, o direito de retificação, o direito de apagamento, o direito à limitação, o direito de portabilidade e o direito à oposição podem ser exercidos pelo Utilizador mediante contacto com o Encarregado de Proteção de Dados da Sport TV, através do email privacidade@sporttv.pt.

A Sport TV dará resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) ao pedido do Utilizador no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prorrogado até dois meses.
Se os pedidos apresentados pelo Utilizador forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, a Sport TV reserva-se o direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.

Retirar o Consentimento: Quando tenha autorizado o tratamento dos seus dados pessoais pela Sport TV, pode retirar o seu consentimento a qualquer momento alterando as Configurações da sua conta ou enviando uma comunicação à Sport TV especificando o consentimento que está a retirar. Note que retirar o seu consentimento não afeta a legalidade de quaisquer atividades de tratamento com base em tal consentimento antes de sua retirada.

I. Reclamações

Tem o direito de apresentar reclamações sobre as atividades de tratamento de dados realizadas pela Sport TV perante a CNPD.

J. Informações de contacto

Se tiver dúvidas ou reclamações sobre a presente Política de Privacidade ou as nossas práticas, entre em contacto com o nosso Encarregado de Proteção de Dados por e-mail através do endereço privacidade@sporttv.pt.

K. Alterações à Política de Privacidade

A Sport TV reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração é também atualizada. Caso a alteração seja substancial, receberá uma aviso através da Aplicação.

L. Lei e Foro Aplicáveis

A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal. Quaisquer litígios decorrentes da validade, interpretação ou execução da Política de Privacidade, ou que estejam relacionados com a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, devem ser submetidos em exclusivo à jurisdição dos tribunais judiciais da comarca de Lisboa, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.